Fiscalização de Contratos
OnlineOutubro20h
Para quem é
- Fiscais de contratos e gestores contratuais
- Servidores designados para acompanhamento de contratos
- Prepostos de empresas contratadas
- Profissionais de controladoria e auditoria interna
O que você vai aprender
1Atribuições do fiscal técnico, administrativo e setorial
2Recebimento provisório e definitivo
3Aplicação de sanções e extinção contratual
Conteúdo detalhado
- 01.Atores da Fiscalização: atribuições do fiscal técnico, administrativo, setorial e do gestor do contrato; requisitos para designação e segregação de funções
- 02.Apoio Jurídico e Controle: o papel do assessoramento jurídico e do controle interno no suporte ao fiscal
- 03.Responsabilização: como ocorre a responsabilização de gestores e fiscais (erro grosseiro e LINDB)
- 04.Recebimento do Objeto: recebimento provisório e definitivo; prazos e impactos do Instrumento de Medição de Resultados (IMR)
- 05.Aplicação de Sanções: procedimentos para aplicação de penalidades, multas moratórias vs. indenizatórias e defesa prévia
- 06.Extinção Contratual: motivos para rescisão, nulidades e saneamento de irregularidades
Datas e formato
Período
Outubro de 2026
Formato
Aulas ao vivo via plataforma Zoom, com gravação disponível por 30 dias.
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